O edital de concessão de trechos de rodovias no litoral paulista, lançado no dia 14 de maio pelo governo do estado de São Paulo, tem seu leilão previsto para setembro deste ano. O edital que recebeu o nome de “Lote Litoral Paulista” compreende 222 km de rodovias que cortam 12 municípios e ligam o sul do litoral a capital São Paulo. Novos trechos também fazem parte da concessão.
Estima-se que os investimentos nessas rodovias, ao longo dos 30 anos de concessão, somam R$ 3 bilhões e deverão ser duplicados devido a construções de faixas adicionais, acostamentos e dispositivos de acesso, assim como novas passagens de pedestres, passarelas e 73 quilômetros ciclovias. O projeto elaborado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) prevê ainda o Programa Carbono Neutro, um elemento atrativo para investidores, que visa neutralizar a emissão de gases que provocam o efeito estufa mediante o replantio de árvores e a adoção de outras medidas socioambientais.
No entanto, algumas particularidades destacam o “Lote Litoral Paulista” dos demais. Diferentemente do que comumente ocorre nas rodovias, o valor da tarifa de pedágio estará atrelado diretamente à distância percorrida pelo usuário. É também expressamente estipulado o mecanismo de compartilhamento de risco de demanda, prevendo que no período de quatro anos uma variação acima do patamar de 12% na demanda estimada, para maior ou menor, gera automaticamente obrigação de compensação.
